quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

CONAMA aprova portaria que facilita licenciamentos

Isso quer dizer que, caso uma empresa queira construir mais barragens no Xingu, por exemplo, ela poderá se beneficiar da licença já emitida para Belo Monte. Além disso, os impactos sociais, como os infligidos à comunidades tradicionais e indígenas por todo o Brasil, foram citados apenas superficialmente, omitindo completamente o tratado 169, assinado pelo Brasil junto a Organização Internacional do Trabalho, que garante a consulta prévia, livre e informada de povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, inclusive em idioma próprio. Órgão fez consulta pública durante o Carnaval.